Se a sua empresa presta serviços de limpeza, segurança, construção civil ou montagem industrial, entre outras, e sofre retenção de 11% de INSS, você pode ter direito à restituição desses valores diretamente em conta.
Empresas que prestam determinados serviços a outras empresas ou órgãos públicos sofrem a retenção na fonte de 11% sobre o valor da nota fiscal referente à mão de obra. Essa retenção foi instituída como forma de garantir o recolhimento da contribuição previdenciária e se aplica a diversos segmentos, incluindo:
✔ Serviços de limpeza, conservação e zeladoria
✔ Segurança privada e vigilância
✔ Construção civil e obras públicas
✔ Montagem industrial e manutenção de equipamentos
✔ Outros serviços sujeitos à retenção conforme a legislação
Embora essa retenção seja obrigatória, muitas empresas acabam pagando mais do que deveriam ao longo dos anos. O que poucos sabem é que esses valores podem ser recuperados.
Por que minha empresa tem direito à restituição do INSS retido?
Muitas empresas que sofrem retenção de INSS acabam pagando valores indevidos por dois motivos principais:
- Acúmulo de créditos previdenciários: O INSS retido pode ser compensado com as contribuições que a empresa já paga sobre a folha de salários. No entanto, nem sempre há débitos suficientes para utilizar todo o crédito gerado, o que resulta em pagamentos a mais.
- Erros na retenção e no recolhimento: Muitas empresas enfrentam retenções indevidas, seja por aplicação incorreta da legislação, erro na base de cálculo ou falta de compensação nos meses seguintes.
Se sua empresa já recolheu o INSS retido a maior ou não utilizou todo o crédito disponível, é possível solicitar a restituição direta do INSS retido.
Como funciona a recuperação do INSS retido?
A recuperação desses valores pode ser feita por meio de um pedido administrativo junto à Receita Federal, que permite o recebimento da restituição diretamente na conta bancária da empresa. O processo envolve:
- Análise dos valores retidos: Levantamento de todas as retenções de 11% nas notas fiscais dos últimos 5 anos.
- Revisão das guias e compensações: Identificação de pagamentos indevidos e créditos acumulados que não foram utilizados.
- Solicitação de restituição ou compensação: A empresa pode optar por receber os valores em conta bancária ou utilizar os créditos para abater tributos futuros.
O prazo para análise e liberação dos valores pela Receita Federal pode variar, mas o sucesso depende de uma documentação bem estruturada e do correto preenchimento do pedido.
Exemplo Prático: Quanto Posso Recuperar?
Imagine que uma empresa prestadora de serviços de limpeza faturou R$ 500.000,00 por mês nos últimos 5 anos e sofreu a retenção de 11% de INSS sobre esse valor. O cálculo seria:
INSS retido mensalmente: R$ 500.000,00 x 11% = R$ 55.000,00
INSS da folha de funcionários mensalmente:
R$ 30.000,00
INSS retido anualmente:
R$ 25.000,00 x 12 meses =
R$ 300.000,00
Total nos últimos 5 anos:
R$ 1.500.000,00
retidos pela Receita Federal.
Se parte desse valor não foi compensado corretamente, a empresa pode solicitar a restituição desses créditos e receber o dinheiro de volta.
Se sua empresa presta serviços sujeitos à retenção de 11% de INSS, não deixe esse dinheiro parado com o governo. A restituição desses valores pode representar um alívio no fluxo de caixa e uma oportunidade para reinvestir no seu negócio.
Consulte um dos nossos especialistas em direito tributário para orientá-lo sobre a restituição de INSS retido, entre em contato com a nossa equipe especializada pelo formulário abaixo.

