DEFESA ESTRATÉGICA EM AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL

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COMO AGIR AO RECEBER UMA EXECUÇÃO FISCAL OU AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL?

1. Não perca tempo: Processos de execução fiscal e auto de infração fiscal tem prazos mais rápidos na justiça. Isso quer dizer que cada minuto é essencial para a sua defesa.

 

2. Procure um especialista: Direito tributário é considerado uma das áreas mais complexas do direito. Agir sem a ajuda de um advogado especializado pode resultar em erros que podem aumentar o tributo e gerar multas ainda mais graves.

 

3. Junte a documentação: Independente de ter ou não pago o tributo do qual está sendo acusado, junte o máximo de documentação possível, isso facilitará sua defesa.

O QUE IRÁ OCORRER SE NADA FOR FEITO?

SEUS BENS PODEM SER PENHORADOS

Caso você não se defenda adequadamente, o processo judicial seguirá até que toda a divida tributária da qual você é acusado seja paga. Isso pode resultar na penhora dos bens da sua empresa ou dos seus próprios bens como conta bancária, imóveis e carros.

VOCÊ PODE SOFRER UMA INJUSTIÇA

É comum a Receita errar ao realizar o auto de infração fiscal e a execução fiscal, cobrando valores muito maiores em relação aos que realmente são devidos.

Se nada for feito, não há como evitar que uma injustiça ocorra e você tenha que arcar com a dívida mesmo injusta e ilegal.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Você tem o direito de discutir o imposto cobrado pelo Fisco, mas antes da discussão deve ser analisado o caso completo para elaborar uma defesa estratégica para buscar a anulação e redução do imposto. 


O importante saber é que você não pode ficar sem uma defesa especializada em direito tributário. 


Ainda que você realmente deva o imposto cobrado pela receita há muitas formas de se defender e, em muitos casos, reduzir consideravelmente a dívida tributária:


– Assim que dermos início na defesa seu processo será paralisado, evitando a penhora dos seus bens de imediato.


Redução da parte indevida da dívida ou parte prescrita (a prescrição ocorre quando já faz mais de 5 anos do momento em que o tributo deveria ter sido pago).


Negociação para adiar a dívida e facilitar o pagamento, de forma que a execução não inviabilize seu negócio, seu fluxo de caixa ou a renda da sua família.


Para ter acesso a esses direitos, é necessário uma ação judicial acompanhada por um advogado especializado. 


Nós da Eduarda Saldanha somos especialistas nesse tipo de ação e temos a experiência necessária para aplicar a melhor estratégia para o seu caso em específico.


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Eduarda Saldanha

Advogada e Consultora Tributária

Sócia fundadora, Advogada e Consultora Tributária, formada em Direito pela União Latino-Americana de Tecnologia e especialista em Advocacia Tributária pela EBRADI, possui sólida experiência em negócios de alta complexidade. 


Escolhi o Direito Tributário porque é onde encontrei a melhor forma de ajudar as pessoas e empresas, trazendo justiça tributária.


Tributo justo e correto para todos. 

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No meio da dificuldade

encontra-se a oportunidade.