Crédito de PIS e COFINS no Lucro Real: Maximizando a Redução Tributária.
O crédito de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para empresas que adotam o regime de Lucro Real é um mecanismo tributário fundamental para a redução da carga tributária. Vamos aprofundar o entendimento desse benefício.
O que é Crédito de PIS e COFINS no Lucro Real?
Para compreender o crédito, é necessário reconhecer que essas contribuições incidem sobre a receita bruta das empresas. No entanto, o legislador permitiu que determinados gastos fossem descontados dessas contribuições, gerando o crédito. Isso significa que empresas podem deduzir da sua base de cálculo do PIS e COFINS o valor das despesas essenciais para a sua operação.
Impacto na Redução Tributária:
O crédito de PIS e COFINS é calculado com base nas alíquotas dessas contribuições, atualmente em 1,65% e 7,6%, respectivamente. As empresas podem descontar essas alíquotas sobre despesas como energia elétrica, aluguéis, aquisição de insumos, entre outros. Esse desconto tem um impacto direto na redução da carga tributária, visto que a empresa paga menos em PIS e COFINS devido à apropriação desses créditos.
Exemplo Prático:
Suponhamos que uma empresa no Lucro Real teve despesas elegíveis de R$ 100.000,00, sujeitos às alíquotas de PIS e COFINS. Com um cálculo simples, ela pode recuperar R$ 1.650,00 referentes ao PIS e R$ 7.600,00 referentes ao COFINS, recuperando então R$ 9.250,00. Se sua obrigação tributária fosse, por exemplo, de R$ 7.000,00, a diferença positiva, ou seja, o saldo do crédito será de R$ 2.250,00 poderia ser objeto de ressarcimento ou compensação.
O crédito de PIS e COFINS no Lucro Real é uma ferramenta estratégica para redução da carga tributária. Ele permite que empresas deduzam despesas essenciais da base de cálculo dessas contribuições, resultando em economia tributária substancial. A correta identificação e apropriação desses créditos demandam conhecimento técnico, e a assistência de um profissional especializado em tributação é aconselhável para otimizar sua utilização e assegurar o cumprimento das normas fiscais.
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